Não plante eucalipto, plante alimentos! O lucro é maior e todos ganham
“Os impactos sobrevieram, então, como uma avassaladora avalanche em queda abrupta. Trabalho escravo e trabalho infantil em carvoarias, associados ao manejo florestal celulósico. Devastação da mata Atlântica, assoreamento de grandes rios e o desaparecimento de inúmeros córregos; desestruturação da agricultura familiar, violentas lutas por terra: com os tupiniquins, guaranis e os negros remanescentes de quilombos. O envenenamento da população do entorno florestal por agrotóxicos. Terceirização das operações florestais e depredação das condições de trabalho. Mecanização abrupta do corte e desemprego aberto de milhares de motoserristas no norte do Espírito Santo e, também, na região de Aracruz. Os problemas na saúde do trabalhador florestal, dos acidentados e mutilados do eucalipto”.
Acerca da sociedade capixaba – Retrospectiva e perspectiva dos 30 anos da monocultura do eucalipto no Espírito Santo*
“Na Bahia os problemas foram semelhantes, mas ocorreram em um período mais recente, com maquiagens e disfarces mais sofisticados e foram agravados pela direção hegemônica que os governos concederam às empresas com tanta generosidade, desestimulando outras atividades econômicas, engessando a possibilidade de diversos avanços sócio-culturais e dificultando a recuperação de uma das maiores biodiversidades do planeta”
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
“Pode ser superior a 50 mil o número de trabalhadores rurais explorados pela indústria carvoeira e madeireira em Minas Gerais, sem registro de trabalho e que desenvolvem suas atividades em condições subumanas, de acordo com a Coordenação de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Carvoarias vai além, ao afirmar que essas indústrias continuam explorando mão-de-obra infanto-juvenil”. Jornal Minas, 5 de abril de 2002
“Nos anos 60, a monocultura do eucalipto causou profundos impactos sócio-ambientais em Minas Gerais. Nos anos 70, foi a vez do Espírito Santo. Nos anos 80, o palco da devastação foi a Bahia. Em 2000, a indústria de celulose volta os olhos para o Rio de Janeiro. Será que a ânsia de ocupar melhores posições no sedutor mercado mundial de celulose mais uma vez irá determinar uma intervenção desastrosa sobre o espaço rural?”.
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Eucalipto – Árvore da família das Mirtáceas cuja origem principal é a Austrália, não sendo portanto, nativa do Brasil. Possui um ciclo de crescimento relativamente curto (o primeiro corte é feito em 7 anos), e este crescimento rápido a distingue das demais essências florestais, que em geral apresentam crescimento mais lento.
Múltiplo uso do eucalipto – O eucalipto possui uma grande versatilidade de uso e por isso mesmo é útil à propriedade rural. Em alguns casos contribuiu para reduzir as pressões contra as florestas nativas, mas esse argumento já favoreceu seu uso indiscriminado prejudicando as culturas tradicionais, inclusive de espécies nativas, em geral colocadas em segundo plano pela pesquisa científica.
O eucalipto na indústria da celulose – Em termos econômicos, o principal destino do eucalipto no Brasil e no mundo é a indústria de celulose, que o utiliza como matéria-prima para a produção de polpa de celulose. Para isso cozinha-se a madeira picada e depois essa pasta é clareada utilizando-se produtos químicos extremamente tóxicos. Essa polpa semi-elaborada é utilizada na fabricação de papéis. A fibra curta do eucalipto tem sido utilizada para fabricar papéis sanitários (higiênicos e produtos descartáveis como toalhas e lenços de papel).
A economia da celulose – A indústria da celulose mantém uma estreita relação com o setor rural, subordinando-o inteiramente de modo a atender seus interesses econômicos. Grande parte da produção brasileira de polpa é destinada ao mercado externo, para reprocessamento.
Mercadoria exportada não paga ICM! – Para completar o quadro, a indústria da celulose não contribui efetivamente para o aumento dos valores de impostos repassados para o Estado e Municípios. Isto porque tendo sido ela beneficiada pela Lei Kandir, o ICMS não incide sobre toda a cadeia produtiva para a produção de celulose.
Enquanto isso, o mercado mundial de celulose movimenta hoje US$ 150 bilhões.
O produtor rural recebe muito pouco da riqueza que ajuda a gerar.
A cotação da polpa de celulose no mercado mundial alcança hoje cerca de US$ 500,00 por tonelada. Estimando-se serem necessários 4 metros cúbicos de madeira para produzir 1 (uma) tonelada de celulose, e considerando-se o preço atualmente para ao produtor – R$ 28,00/ m3, tenis qye a indústria desembolsa R$ 112,00 para adquirir matéria-prima suficiente para produzir R$ 1.800 (1 tonelada de celulose). Ou seja, a agricultura participa com apenas 6% do valor alcançado pelo produto processado, sendo este preço 16 vezes maior que o valor do produto primário.
Fonte: Aracruz (eucalipto), Fundação Luterana de Sementes, FASE, Incaper
OBS: as informações referem-se à médias estimadas, cabendo as variações de acordo com a região, sistema de produção utilizado, condições de mercado, entre muitos outros fatores.
Fomento florestal: só uma opção de comprador – Para garantir regularidade no fornecimento de eucalipto a indústria faz contratos com o produtor, à semelhança do que ocorre com outras cadeias agroindustriais no Brasil, como a do tomate, goiaba, frango, suínos e outras. No caso do eucalipto, esta integração com a indústria é chamada fomento florestal. Através do fomento florestal são firmados contratos de fornecimento entre o produtor e uma determinada empresa.
O produtor só tem portanto, uma opção de comprador. Sendo assim, seu poder de barganhar preços é muito baixo, sobretudo se ele for desarticulado, ou seja, não participar de associações.
Assalariamento disfarçado – Nos contratos de fomento florestal os produtores não necessitam investir qualquer quantia, a empresa fornece as mudas, o adubo, o formicida e a assistência técnica para desenvolver as plantações. Alguns estudiosos consideram que estas relações não passam de um “assalariamento disfarçado”, com a desvantagem do produtor rural assumir inteiramente os riscos da produção agrícola e não receber nenhum benefício social.
Alimentos dão lucro maior e possuem maiores opções de venda – Outros produtos agrícolas, como frutas e hortaliças, oferecem ao produtor mais opções de venda (feira, mercado do produtor, sacolões, merenda escolar, supermercados locais, etc.). Além disso, ele tem a chance de obter preços muito melhores por estes produtos processando-os em pequenas agroindústrias e ainda produzindo alimentos orgânicos, cujo mercado hoje está em crescimento e é altamente remunerador.
Subordinação do setor rural ao capital industrial: Quem decide o rumo do desenvolvimento?
A Indústria de celulose e sua ânsia por melhores posições no mercado mundial, quer ser a única determinadora de onde, como e para quem se ocupará o espaço rural, o que está em desacordo com a legislação federal, que determina a realização de um zoneamento agroecológico antes da implantação de algum projeto de desenvolvimento em todo o território nacional, segundo a Lei 8.171 da Política Agrícola e Código Florestal.
O zoneamento agroecológico é participativo – O zoneamento agroecológico é, na verdade, um estudo que deve identificar as potencialidades do território e classificar as áreas segundo diferentes padrões desejáveis de uso. Ele deve ser capaz de ordenar o território de forma a combinar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente em todo o território nacional. E todos os grupos sociais envolvidos devem participar destas discussões durante sua elaboração
Impactos sociais da monocultura do eucalipto – A indústria, ou seja, um único interesse privado, decide, à sua conveniência, a localização e o tamanho dos projetos rurais por critérios puramente lucrativos. Ora, e se região escolhida estiver definida pelo Estado como área prioritária para Reforma Agrária, como ocorre com as regiões Norte e Noroeste fluminense, regiões com fortes indicadores de pobreza e com um grande número de famílias a serem assentadas?
A monocultura de eucalipto gera muito pouco emprego – Enquanto que um hectare na fruticultura pode gerar 10 empregos, a monocultura de eucalipto gera tão pouco emprego que os números divulgados pelas empresas são assim: “1000 há geram 50 empregos diretos em 5 anos” – ou seja, 0,05 emprego por hectare em 5 anos!! Podemos imaginar um triste cenário de êxodo rural com a ocupação maciça desta monocultura em uma determinada região.
Impactos ambientais da monocultura do eucalipto – Nenhuma outra cultura cresce tanto em tão pouco tempo, para isso é necessário o consumo de grandes quantidades de água e nutrientes, tais como o potássio e magnésio do solo. Em áreas já degradadas, plantios homogêneos podem levar à completa exaustão do solo. O monocultivo pode afetar também mananciais de água, além de rebaixamento de lençol freático.
Uso de pesticidas – Os plantios industriais, quando se instalam, dependem da aplicação de grandes quantidades de herbicidas, provocando graves impactos no meio hídrico, na fauna e nos trabalhadores que os aplicam.
Monocultura de eucalipto em regiões em processo de desertificação – O que acontecerá caso grandes plantações ocupem áreas em processo de desertificação, já com problemas de escassez de água?
Eucaliptocultura e os impactos à biodiversidade – Qualquer atividade agrícola tem um nível de perturbação no ecossistema. Sabemos que as monoculturas causam consideráveis impactos ambientais. No caso da monocultura de eucalipto, há uma forte limitação à presença da fauna, uma vez que não existem frutos. Também é difícil o consórcio com outras culturas ou outras espécies vegetais graças aos efeitos tóxicos de substância emitidas pela árvore (alelopatia).
Política de incentivo governamental – Para se ter uma idéia, uma única empresa fabricante de celulose recebeu do governo federal, via BNDES, 1 (um) bilhão de reais para expansão de suas instalações industriais. Enquanto isso, o governo federal destinou ao longo de um ano apenas R$ 600 milhões para a agricultura familiar em todo o Brasil.
Mas não precisamos de papel? – Para ilustrar, sabemos que os Estados Unidos consomem 347 kg de papel por pessoa/ano, o Brasil 38 kg/pessoa/ano e o Vietnam 6 kg/pessoa/ano. Será que o consumo de papel está de fato relacionado à civilização, à alfabetização? Pois bem, o Vietnam possui o mesmo nível de alfabetização que os Estados Unidos, 95%.
Além disso, grande parte da fibra de celulose produzida a partir do eucalipto destina-se à produção de papéis descartáveis.
Conclusão – Por todas estas razões, a Rede Alerta contra o Deserto Verde, formada por mais de 100 entidades nos estados do Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, tem procurado conscientizar a sociedade para os riscos da formação de um verdadeiro deserto verde, em detrimento da Reforma Agrária, da produção de alimentos em sistemas familiares diversificados e ecológicos, da recuperação dos ecossistemas ameaçados, das possibilidades geradas pelas florestas sociais, em prejuízo das águas, das economias regionais e da vida!
*Calazans, Marcelo. Acerca da sociedade capixaba-Retrospectiva e perspectiva dos 30 anos de monocultura do eucalipto no Espírito Santo, s.d.
Carrasqueira, M.V Eucalipto: Mais lenha na fogueira! S.d.
Fomento Florestal – o que é, a quem interessa, quando ganha o produtor? Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Teixeira de Freitas, Bahia, s.d.
Seminário Internacional sobre Eucalipto e seus Impactos – Vitória, agosto de 2001, realizado pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
ACAPEMA – Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente
ADEFAI – Associação dos Deficientes Físicos e Amigos de Iconha
AEARJ – Associação de Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Vitória (ES)
AGB-Rio – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Rio
AMJAP – Associação de Moradores de Jardim da Penha (Vitória/ES)
AMPRDI – Associação de Moradores e Produtores Rurais de Iconha
AMUTRES – Associação de Mulheres Trabalhadores Rurais/ES
APEDEMA – Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente
Associação Padre Gabriel Maire em Defesa da Vida
Bicuda Ecológica
CECUN/ES – Centro de Estudo e Cultura Negra/ES
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Regional Sul
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Baixo Guandu
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de São Gabriel da Palha
Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Extremo Sul da Bahia
CEPEDES – Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
CIMI Equipe ES – Conselho Indigenista Missionário
Cimi Equipe Extremo Sul da Bahia
CNFCN – Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza
Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj
Conselho Municipal de Educação de cachoeiro de Itapemirim
COOPICAR – Cooperativa das Famílias Carvoeiras do Norte do Espírito Santo
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Rede Alerta contra o Deserto Verde
CUT Extremo Sul da Bahia
CUT/ES – Central Única dos Trabalhadores
CUT-RJ
Espaço Cultural da Paz (Teixeira de Freitas/BA)
FAEARJ – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim
FAMMOPOCI – Fed. De Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo
FASE – Solidariedade e Educação
FASE/ES – Fed. De Órgãos para Assistência Social e Educacional
FASE/Itabuna/BA
FETAES – Federação dos trabalhadores na Agricultura/ES
FETAG – Federação dos trabalhadores na agricultura
Fórum de Lutas do Campo e da Cidade
Fórum de Mulheres do Espírito Santo
Fundação Canaan
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Igreja de confissão Luterana/Brasil (Sínodo do Espírito Santo a Belém)
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MCPA – Movimento de Cidadania pelas Águas – Brasil
Missionários Combonianos (Carapina/Serra/ES)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Leste
Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua
MPA – Movimento dos pequenos Agricultores do Espírito Santo
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
OJAB – Organização da Juventude Negra – Nação Zumbi
ONGAL – ONG Amigos do Lameirão
Pastoral Social de Braço do Rio
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Sindicado dos Trabalhadores em Cal e Gesso do Espírito Santo
Sindicado dos Trabalhadores na Indústria do Mármore/ES
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Jaguaré
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Linhares
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Montanha
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de São Mateus
SINDIPEIRO – Sindicato dos Petroleiros
SINDIUPES – Sindicato dos Professores da Rede pública/ES
Verdejar – Proteção Ambiental e Humanismo
Eucalipto não alimenta o povo
Texto publicado no Diário de Santa Maria (RS)
Sob o sol e o céu da fronteira, os pés descalços de trabalhadores e trabalhadoras que caminham sobre a BR 290, em São Gabriel, pedem mais do que terra. A marcha do MST rumo à Fazenda Southall é, na verdade, um grito de alerta a todos aqueles que se preocupam com o futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.
A marcha escancarou duas visões distintas sobre o modelo de desenvolvimento para o meio rural. De um lado, poucos latifundiários, beneficiários de grandes extensões de terra que não cumprem sua função social, ansiosos por entregarem nosso Pampa às multinacionais da celulose, como é o caso da Aracruz, que tenta comprar ilegalmente a Fazenda Southall para implantar a monocultura do eucalipto. Do outro, centenas de trabalhadores que têm uma reivindicação justa: a desapropriação, para fins de Reforma Agrária, deste latifúndio de mais de 13 mil hectares, onde poderiam ser assentadas aproximadamente 600 famílias de agricultores, produzindo alimentos, gerando empregos e movimentando a economia da região.
É pública a informação de que o proprietário da Fazenda Southall possui dívidas com os cofres públicos de cerca de R$ 48 milhões, quase o mesmo valor da área. A Aracruz está negociando a compra deste latifúndio, infringindo a lei que impede a negociação de terras sob notificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mais do que desrespeitar a lei, o fato constitui-se num verdadeiro absurdo. Neste Brasil com tanta gente sem terra e com tanta terra sem gente, uma empresa multinacional, que recebe financiamento público através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), usará dinheiro do povo brasileiro para se apropriar de uma terra que já deveria ter sido transformada em assentamento. Para quem não se lembra, em 2003 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o decreto de desapropriação da Fazenda Southall, em circunstâncias até hoje não esclarecidas, que envolvem até mesmo uma relação de parentesco da ministra do STF, Ellen Gracie, com a família do proprietário.
O MST defende que as terras brasileiras sejam destinadas aos trabalhadores brasileiros, e não a multinacionais que se apropriam dos nossos recursos naturais, exploram nossa força de trabalho e enviam os lucros para fora do Brasil. A própria Aracruz anunciou, recentemente na imprensa, que vai exportar 100% da produção de celulose da nova fábrica de Guaíba, a partir de 2011. Ou seja, não deixará aqui nem o dinheiro dos impostos, uma vez que a chamada Lei Kandir livra de taxas as empresas exportadoras.
A Aracruz anunciou, ainda, que pretende plantar nada menos que 155 mil hectares no Estado, gerando mil empregos na área “florestal”. Trocando em miúdos, a empresa admite que vai gerar apenas um emprego a cada 155 hectares plantados. Os demais empregos, que surgem aqui e ali, são sazonais e precários.
Para além da questão econômica, é preciso deixar claro que empresas como a Aracruz Celulose praticam verdadeiros ataques ao meio-ambiente e às populações pobres nas regiões onde atuam. No Espírito Santo, um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) comprova que a Aracruz se apropriou de 18 mil hectares de terras dos índios Tupiniquim e Guarani. Contra eles, a empresa lançou uma série de ataques, motivo pelo qual está sendo denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) daquele Estado por racismo praticado contra as populações indígenas.
O eucalipto, plantado em larga escala, acarreta impactos ambientais devastadores. Um estudo do engenheiro agrônomo Carlos Alberto Dayrell, de Minas Gerais, revelou que no Norte daquele Estado as monoculturas de eucalipto consumiram, em sete anos, mais de 1,6 bilhões de metros cúbicos de água, comprometendo a recarga dos aqüíferos da região. No norte do Estado do Espírito Santo, a Aracruz consome água equivalente ao abastecimento de 2,5 milhões de pessoas por dia. Será uma agressão à região da Campanha, que já vem enfrentando secas nos últimos anos. Além disso, as fábricas de celulose estão entre as mais poluidoras das indústrias, despejando no ar e nos rios o Dióxido de Cloro, utilizado no branqueamento da celulose.
No Rio Grande do Sul, correm no MPF pelo menos 11 inquéritos que analisam possíveis violações da legislação ambiental praticadas pelas empresas de celulose. A multinacional filandesa Stora Enso, por sua vez, faz pressões para que a chamada faixa de fronteira seja reduzida, através de mudanças na lei federal, de 150 km para 50 km, porque nesta área estão proibidas as compras de terra por empresas estrangeiras. É por essas e outras que as três grandes empresas – Aracruz, Votorantim e Stora Enso – doaram R$ 1,960 milhão para o financiamento das campanhas de candidatos gaúchos nas últimas eleições. Foram eleitos com ajuda das empresas de celulose nada menos que 35 deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul, alguns dos quais são freqüentemente vistos nos churrascos promovidos pelos ruralistas nas barreiras contra as marchas do MST.
Essas informações resumem um pouco das práticas destas empresas, que estão querendo se apossar de aproximadamente um milhão de hectares de terra para implantar, no nosso Estado, os chamados desertos verdes. As grandes plantações de eucalipto são assim chamadas porque, além de consumir uma grande quantidade de água, impedem o crescimento da vegetação e a sobrevivência dos animais, com as altas cargas de veneno aplicadas. Nos “bosques do silêncio”, como definiu o escritor uruguaio Eduardo Galeano, a terra é ressecada e o solo, arruinado. Neles, os pássaros não cantam.
O projeto de desenvolvimento para o campo defendido pelo MST é outro. É um modelo baseado naquilo que o latifúndio exportador não faz: produzir alimentos e gerar empregos no nosso País. Reforma Agrária é isso. Um estudo recente conduzido pelo geógrafo da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, revelou que as pequenas propriedades rurais são responsáveis por 88% da produção de aves, 72% da produção de leite e 87% da produção de suínos consumidos pela população brasileira, para ficarmos apenas em alguns exemplos.
Mas não é preciso irmos longe para compreendermos a importância da Reforma Agrária, principalmente em uma região marcada pela existência de grandes propriedades rurais que só atingem os índices mínimos de produtividade porque estes estão baseados no censo agropecuário de 1975. No município de Pontão, no norte do Estado, existe um dos mais antigos assentamentos do MST. Na área de nove mil hectares da Fazenda Anoni, hoje vivem 420 famílias de agricultores, que produzem anualmente 20 mil sacas de trigo, seis milhões de litros de leite, 150 mil sacas de soja, 35 mil sacas de milho, 45 toneladas de frutas, 800 cabeças de gado, cinco mil cabeças de suínos e dez mil quilos de hortaliças. Essa produção movimenta o comércio local e leva alimento sadio para a mesa dos trabalhadores da região. Não é à toa que 26 prefeitos daquela região pediram publicamente a desapropriação da Fazenda Guerra, uma área de nove mil hectares localizada em Coqueiros do Sul. Mais perto de São Gabriel, na região de Bagé, o MST desenvolve o projeto da Bionatur, uma cooperativa que produz 117 variedades de sementes livres de agrotóxicos, envolvendo o trabalho de 230 famílias, em 20 municípios do Sul do Brasil e de Minas Gerais.
Esse é o destino defendido pelo MST para a Fazenda Southall. Um assentamento para 600 famílias no local geraria 1,8 mil empregos só na agricultura. Seria um emprego a cada sete hectares, muito mais do que o prometido pela Aracruz. Isso sem contar os postos de trabalho na construção de casas, para motoristas, comerciantes, professores, entre outros. Para se ter uma idéia, o assentamento da Fazenda Anoni, em Pontão, possui seis escolas públicas. Os funcionários e arrendatários da Southall também serão beneficiados pela Reforma Agrária, ao contrário do que aconteceria caso a Aracruz, de fato, comprasse a área.
Todas essas informações não são ditas pelos latifundiários e por parte da mídia, que qualificam os trabalhadores Sem Terra de desocupados e baderneiros. Numa sociedade em que os políticos e a imprensa são financiados pelas grandes empresas do agronegócio, é natural que isso ocorra. A estes, cabe perguntar se estarão dispostos a se alimentar de eucalipto num futuro próximo.
A Constituição Federal diz que a terra que não cumpre sua função social deve ser destinada àqueles que nela desejam trabalhar. E não há maior desrespeito a esta função social que um latifúndio inadimplente ou um deserto verde. Por isso, os trabalhadores e trabalhadoras do MST, que integram esta grande marcha na região de São Gabriel, têm o direito constitucional de conquistar a terra para produzir seu próprio sustento. São eles que irão levar alimento à mesa da população. Foram eles que alertaram a região sobre a verdadeira invasão das multinacionais do eucalipto. Prestemos atenção, pois, no que dizem os pés descalços que avançam sobre a BR 290.
